Descrição do Curso

Para você que já atua no meio notarial ou gostaria de iniciar sua carreira na área, o CNB/SP preparou o curso perfeito pra você!

Em parceria com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), José Fernando Simão, os módulos do curso serão compostos por aulas teóricas com o professor, debate com tabeliães convidados e ainda encontros ao vivo para esclarecimento de dúvidas, reunindo os aspectos práticos dos desafios diários dos tabelionatos e os aspectos doutrinários ministrados pelo professor Simão.

No módulo inaugural do curso o professor convida a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, para dialogar a respeito da Capacidade Civil do tabelião(ã).

• Capacidade de direito e de fato
• Os relativamente incapazes
• Assistência ou Representação
• Atos nulos ou anuláveis? Arts. 166 e 171 do CC.
• O Estatuto da Pessoa com deficiência
• Extensão da curatela patrimonial
• Testamento de pessoa com deficiência mental
• Tomada de decisão apoiada

 José Simão

Professor de Direito Civil na USP (Largo São Francisco), José Fernando Simão, atua desde 2008 como livre-docente na mesma instituição em que se graduou, se tornou mestre e doutor. Simão também mantém uma forte atividade acadêmica em Portugal e, junto ao sócio Maurício Bunazar, possui o escritório Simão e Bunazar Advogados.