Reforma Tributária, Notariado e o Mercado Imobiliário

A Reforma Tributária representa uma das maiores reestruturações do sistema fiscal brasileiro em décadas e impacta diretamente notários, registradores e os profissionais que atuam com negócios imobiliários e patrimoniais. As mudanças introduzidas — novos tributos, novas regras de transição, alterações em ITBI, ITCMD, IR e obrigações acessórias — exigem atualização imediata para garantir segurança jurídica, eficiência e alinhamento normativo nas serventias extrajudiciais.

O curso “Reforma Tributária, Notariado e o Mercado Imobiliário” foi desenvolvido para oferecer uma compreensão clara, prática e aplicada do novo cenário tributário. Estruturado em três módulos progressivos, o programa conecta os fundamentos da reforma às implicações diretas no exercício da atividade notarial e registral, na tributação do delegatário e nos atos imobiliários e societários que chegam diariamente aos cartórios.

Com aulas conduzidas por especialistas que atuam no centro das discussões tributárias nacionais — entre eles Marco André Ramos Vieira, Tiago Almeida, Raquel Ximenes e convidados — o curso entrega uma formação sólida, com análises objetivas, exemplos reais e orientação prática voltada à realidade dos tabelionatos e registros.

Estrutura do Curso

Módulo I — Entendendo do Zero

Com Marco André Ramos Vieira

Introdução completa aos elementos centrais da Reforma Tributária:

• IBS, CBS e IVA
  
• Extinção dos tributos atuais
  
• Regime de transição e cronograma
  
• Novas obrigações acessórias
  
• Impactos constitucionais e práticos para extrajudiciais e mercado

Módulo II — Tributação do Notário e do Registrador

Com Tiago Almeida

Enfoque específico na atividade delegada:

• IRPJ, IRPF e ISS aplicados às serventias
  
• Contribuições previdenciárias
  
• Enquadramento jurídico e fiscal do delegatário
  
• Impactos da reforma nas rotinas administrativas e contábeis
  
• Pontos de atenção, riscos e oportunidades

Módulo III — Tributação no Mercado Imobiliário

Com Marco André Vieira + professores convidados

Análise das repercussões tributárias nos negócios imobiliários formalizados pelos cartórios:

• ITCMD, ITBI e Imposto de Renda
  
• Locações, incorporações, alienações
  
• Holdings patrimoniais e reorganizações societárias
  
• Fundos imobiliários (FIIs)
  
• CIB, loteamentos e condomínios
  
• Estudo de operações reais

Carga Horária e Formato

Duração: 16 horas

Formato: curso 100% gravado, disponível on demand

Acesso: Plataforma de cursos do CNB/SP

Metodologia

• Aulas gravadas com exposição objetiva
  
• Estudo de casos e exemplos práticos
  
• Conteúdo visual de apoio
• Módulos independentes e organizados para facilitar consultas

Público-alvo

• Tabeliães
  
• Registradores
  
• Substitutos, escreventes e prepostos
  
• Advogados tributários e imobiliários
  
• Profissionais que lidam com formalização de atos e operações imobiliárias
  
• Notários e registradores em preparação para titularidade

Diferenciais do Curso

• Conteúdo inédito e alinhado às normas vigentes
  
• Linguagem objetiva, com foco na aplicação prática
  
• Corpo docente composto por especialistas que atuam diretamente na pauta nacional
  
• Conexão clara entre tributação, atividade delegada e mercado imobiliário
  
• Acesso on demand para estudo contínuo

Marco André Ramos Vieira

Consultor Legislativo do Senado Federal, especialista em Direito Tributário e um dos nomes mais influentes do país na interpretação técnica da Reforma Tributária. Reconhecido pela clareza e profundidade de análise, atua acompanhando diretamente a evolução legislativa e os impactos fiscais para o setor público e privado. No curso, conduz os módulos sobre fundamentos da reforma e tributação no mercado imobiliário, conectando teoria, prática e estudos de caso.

Tiago Almeida

Tributarista com atuação destacada junto a cartórios, escritórios extrajudiciais e operações imobiliárias. Especialista em regimes fiscais aplicáveis à atividade delegada, ISS, IRPJ, IRPF e contribuições previdenciárias. Traz ao curso uma abordagem prática e aplicada sobre a tributação de notários e registradores, traduzindo conceitos complexos em orientações diretas para a rotina das serventias.

Ao concluir o curso “Reforma Tributária, Notariado e o Mercado Imobiliário”, o participante recebe um Certificado de Participação emitido pelo CNB/SP.

O certificado registra a carga horária total de 16 horas e comprova a atualização profissional em um dos temas mais relevantes e estratégicos para tabeliães, registradores e operadores jurídicos.

Ele pode ser utilizado para:

• comprovação de atualização técnica;
  
• registro e desenvolvimento profissional dentro das serventias;
  
• enriquecimento curricular;
  
• comprovação de capacitação em processos internos ou seleções.

Emitido digitalmente pela plataforma de cursos do CNB/SP, o certificado assegura credibilidade institucional, rastreabilidade e validade para uso profissional.