Descrição

A cessão de precatórios tornou-se uma operação jurídica e financeira de grande relevância no cenário nacional — um mercado que movimenta mais de R$ 300 bilhões em créditos. Nesse contexto, o tabelião exerce papel essencial para assegurar segurança jurídica, rastreabilidade e prevenção de fraudes, garantindo a validade e a transparência das operações.

O curso “Cessão de Precatórios: Atuação Notarial e Procedimentos Práticos” foi desenvolvido para capacitar tabeliães, substitutos, escreventes e profissionais de serventias extrajudiciais a conduzirem a cessão de crédito com rigor técnico e domínio dos normativos atuais, incluindo a Resolução CNJ 303/2019, os Provimento TJSP 2.752/24 e 2.753/24, e o Comunicado DEPRE 02/2025.

Ministrado por Beatriz Rodrigues, especialista em cessão de crédito, sócia-fundadora da TSR Advogados e profissional com mais de 18 anos de experiência no mercado de precatórios, o curso oferece uma abordagem totalmente prática, com fluxogramas operacionais, checklists, modelos e exemplos reais utilizados na rotina dos cartórios.

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Você vai aprender

• Como analisar juridicamente o cedente, o crédito e a cadeia de cessões.
• Identificação de riscos, fraudes recorrentes e medidas de prevenção.
• Como aplicar corretamente o regime da primeiridade e os normativos do TJSP.
• Passo a passo para lavratura da escritura pública de cessão.
• Procedimentos de protocolo e comunicação obrigatória.
• Utilização do e-Notariado para atos digitais de cessão.
• Estudo de casos reais, erros comuns e boas práticas notariais.

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Material incluso

• Checklists operacionais de análise e lavratura
• Orientações para protocolo da comunicação (DEPRE)
• Fluxogramas completos dos procedimentos
• Modelos padronizados de cláusulas e escrituras
• Tabelas de verificação e boas práticas notariais

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Por que fazer este curso

Porque a cessão de crédito é uma das operações mais sensíveis do universo extrajudicial  e o tabelião é o principal guardião da segurança jurídica nesse processo.

Ao concluir o curso, o participante estará apto a analisar, formalizar e acompanhar a cessão de precatórios com segurança, precisão técnica e aderência normativa, reduzindo riscos e garantindo maior eficiência ao cartório.

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Para quem é este curso

Tabeliães, substitutos, escreventes e profissionais de serventias extrajudiciais que atuam (ou desejam atuar) na análise, lavratura e acompanhamento de cessões de crédito e precatórios.

Beatriz Rodrigues

Beatriz Rodrigues é sócia-fundadora e Diretora de Operações da TSR Advogados, com mais de 18 anos de experiência no mercado de precatórios. Advogada formada pela FDSBC, pós-graduada em Direito Tributário (IBET) e com MBA em Gestão Financeira (FGV), atua diretamente na estruturação e análise de operações envolvendo ativos judiciais.

Especialista reconhecida em cessão de crédito, Beatriz é responsável por conduzir processos de alto nível técnico e por implementar práticas de segurança jurídica e rastreabilidade em operações com precatórios. Sua vivência prática em casos complexos, somada ao domínio dos provimentos recentes do TJSP e dos normativos do CNJ, garante uma formação clara, objetiva e alinhada à realidade dos cartórios.

Ao concluir o curso “Cessão de Precatórios: Atuação Notarial e Procedimentos Práticos”, o participante recebe um Certificado de Participação emitido pelo CNB/SP.

O certificado registra a carga horária de 4 horas, o conteúdo abordado e a participação no curso, podendo ser utilizado para:

• comprovação de capacitação técnica;
• evolução e registro profissional;
• atualização curricular em serventias extrajudiciais.

Emitido digitalmente pela plataforma de cursos do CNB/SP, o documento assegura credibilidade institucional e validade para fins profissionais.