Descrição do Curso

A Escola de Escreventes – Nível Introdutório é uma formação que representa a evolução do modelo tradicional de capacitação de escreventes, agora estruturada em trilhas progressivas e alinhada às exigências contemporâneas da atividade notarial.

Reformulada a partir da prática real das serventias, a Escola foi concebida para formar a base técnica, prática e conceitual do escrevente notarial, capacitando o aluno a compreender, executar e dar suporte aos atos essenciais do Direito Notarial, com segurança jurídica e aplicação direta no dia a dia dos Tabelionatos de Notas.

O curso é 100% on-line, gravado e disponível on demand, com aulas curtas de 15 a 20 minutos, pensadas para a rotina intensa dos cartórios.

Estrutura do Curso

• 8 módulos
• 34 aulas
• Carga horária total: 12 horas
• Curso 100% gravado | On demand

Público-alvo

• Escreventes e prepostos iniciantes
• Escreventes experientes que desejam atualização
• Profissionais interessados em compreender a estrutura e as exigências da atividade notarial
• Pessoas em fase inicial de ingresso no cartório de notas ou consolidação dos fundamentos da prática notarial

Informações do Curso

• Formato: 100% on-line
• Modalidade: Aulas gravadas, organizadas em trilha progressiva
• Carga horária: 12 horas
• Certificado: Sim, mediante conclusão
• Acesso: Pago, via plataforma de cursos do CNB/SP

Investimento

• Associados ao CNB/SP: R$ 825,00
• Público geral: R$ 1.650,00

Módulo 1 — Introdução ao Direito Notarial

Duração total do módulo: 1h15
Professor: Alexandre Kassama

Neste módulo, o tabelião Alexandre Kassama apresenta a origem, evolução e fundamentos do notariado, com enfoque no sistema jurídico brasileiro, na função social do notário, na fé pública e na relevância dos atos notariais para a segurança jurídica.

Módulo 2 — Qualificação de Pessoa Física e Jurídica

Duração total do módulo: 1h30min
Professora: Marfisa Cacau

Aborda os critérios e procedimentos para a correta qualificação das partes, analisando documentos, representação, regimes jurídicos e situações recorrentes na prática notarial, com foco na prevenção de riscos.

Módulo 3 — Ata Retificativa, Escritura de Retificação e Ratificação e Aditamentos

Duração total do módulo: 55min
Professora: Vera Grion

Trata da identificação e correção de erros materiais e formais nos atos notariais, apresentando metodologia prática, conceitos, modelos e boas práticas para evitar retrabalhos e insegurança jurídica.

Módulo 4 — Regime de Bens

Duração total do módulo: 1h45
Professora: Fabiane Dottore

Explora os regimes de bens no casamento e na união estável, seus efeitos patrimoniais e impactos nas diversas fases da relação jurídica, com tabelas comparativas e modelos para uso cotidiano.

Módulo 5 — Procuração Pública

Duração total do módulo: 2h10
Professora: Letícia Faria

Apresenta, de forma prática e aprofundada, a lavratura da procuração pública, tipos de poderes, limites legais, situações especiais e modelos de cláusulas aplicáveis à rotina do cartório.

Módulo 6 — e-Notariado na Prática

Duração total do módulo: 1h30
Professor: Rafael Depieri

Capacita o aluno para compreender e aplicar corretamente o e-Notariado, abordando base legal, emissão de certificados digitais, identificação das partes e lavratura de atos eletrônicos com segurança.

Módulo 7 — Apostilamento

Duração total do módulo: 1h
Professora: Maraisa Beraldo

Apresenta o procedimento de apostilamento conforme a Convenção da Haia, com foco em documentos públicos e privados, regras normativas, cobrança de emolumentos e boas práticas operacionais.

Módulo 8 — Carta de Sentença

Duração total do módulo: 1h
Professora: Maraisa Beraldo

Explora a carta de sentença no contexto da desjudicialização, abordando fundamentos jurídicos, hipóteses de uso, etapas do procedimento notarial e cautelas formais.

Corpo Docente

Alexandre Kassama
27º Tabelião de Notas da Capital de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e Doutorando em Direito pela FGV. Membro da Comissão da Academia Notarial Americana da União Internacional dos Notários Latinos e Diretor do CNB/SP.

Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas, com atuação em diversas serventias do Estado de São Paulo. Mestre em Direito – Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Notarial e Registral.

Letícia Faria
25ª Tabeliã de Notas da Capital de São Paulo. Mestre e Doutoranda em Direito pela UNESP. Pós-graduada em Direito Imobiliário. Professora e autora de obras jurídicas.

Maraisa Beraldo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas no Estado de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil. Coordenadora e professora na “Subscrevo” – Treinamento para Colaboradores e Contabilidade para Cartórios.

Maria Laura Bolonha Moscardini
Mestra e doutoranda em Direito pela UNESP. Advogada, professora e coordenadora de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Monitora da Escola de Escreventes (CNB/SP) e do projeto Oficinas Notariais (CNB/CF).

Rafael Depieri
Advogado, Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e Assessor Jurídico do CNB/SP.

Vera Grion
Tabeliã de Notas no Estado de São Paulo desde 2020. Defensora Pública do Estado de Minas Gerais entre 2005 e 2020. Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais. Pós-graduada em Direito Civil e Direito Notarial.

Marfisa Cacau
Tabeliã no 2º Tabelião de Notas de Jundiaí/SP. Membro da Diretoria do CNB/SP e da PROEMPI. Mestre em Direito, com pós-graduação em Contratos, Direito Tributário e Gestão Empresarial. Coordenadora pedagógica do Notarium – Concursos de Cartório.