O curso A Ética no Tabelionato de Notas foi concebido para oferecer uma reflexão profunda e sistemática sobre os fundamentos éticos da atividade notarial, reunindo tradição jurídica, filosofia prática e deveres profissionais que estruturam o exercício do notariado contemporâneo.

Desenvolvido em parceria com o Desembargador Ricardo Dip, uma das maiores referências doutrinárias do Direito Notarial e Registral no Brasil, o curso promove um diálogo qualificado entre magistratura, notariado e advocacia, conectando teoria, prática e consciência profissional.

Com quatro aulas temáticas, gravadas em estúdio e estruturadas em formato de trio – Desembargador, notário e advogado; o conteúdo aprofunda temas centrais em cada aula:

• Aula 1: Conceito e fontes da Ética notarial. Os diversos saberes notariais e a analogia do termo “direito”. Correlação desses saberes com distintos aspectos éticos. Convidadas: Leticia Faria e Rachel Ximenes

• Aula 2: O saber tipológico do notário e as virtudes da sínese e da gnome. O dever ético de educação da prudência notarial. Convidadas: Leticia Faria e Flávia Ribeiro

• Aula 3: “Respondere” e “cavere”: conceitos e correspondentes deveres ético profissionais. Convidadas: Ana Paula Frontini e Regina Beatriz Tavares

• Aula 4: A formação da consciência do notário. O exame de consciência notarial. Convidados: Ana Paula Frontini e Eduardo Madruga

Disponibilizado gratuitamente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do Notariado (IEPN) — frente pedagógica do Colégio Notarial do Brasil (CNB) — o curso integra a estratégia de formação continuada da entidade e atua como conteúdo de autoridade para notários, substitutos, escreventes e estudiosos da área.

Informações do curso

• Formato: 100% on-line, aulas gravadas
• Carga horária: 4 horas
• Aulas: 4 encontros temáticos
• Certificado: Sim, de conclusão
• Acesso: Gratuito, mediante cadastro na plataforma IEPN

Desembargador Ricardo Henry Marques Dip

Ricardo Henry Marques Dip é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ingressou na magistratura em 1979 e passou a integrar o Tribunal como desembargador em 2005, tendo presidido a Seção de Direito Público e integrado o Órgão Especial. É referência nacional em Direito Natural, bem como em Direito Notarial e Registral, com ampla produção doutrinária.

 Ana Paula Frontini

Ana Paula Frontini é a 22ª Tabeliã de Notas da Capital de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista Em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como coordenadora acadêmica do curso, contribui para a organização pedagógica do conteúdo e participa das aulas dialogadas, conectando os fundamentos teóricos às demandas concretas da prática notarial.

 Eduardo Madruga

Mestre pela Universidade de Coimbra. Professor, advogado e autor de obras jurídicas.

Flávia Ribeiro

Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestre em processo civil pela PUC/SP. Advogada. Membro da Comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019, do IMI, do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IASP.

Letícia Araujo Faria

25ª Tabeliã de Notas da Capital de São Paulo, Doutoranda em Direito pela Unesp, Professora e Autora de Livros Jurídicos. Docente da Escola de Escrevente do CNB/SP e coordenadora do projeto Oficinas Notariais do CNB/CF.

Rachel Ximenes

Advogada, Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP e doutora e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP

Regina Beatriz Tavares

Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutora em Direito e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Titular da Cadeira n.º 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Professora, Advogada, Consultora e Parecerista. Atua na área do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil, assim como na área do Biodireito. Fundadora e Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.

Ao concluir o curso “A Ética no Tabelionato de Notas”, o participante recebe um Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do Notariado (IEPN), frente pedagógica do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

O certificado registra:

• Nome do curso
• Carga horária total de 4 horas
• Conteúdo programático abordado
• Conclusão integral das aulas

Emitido digitalmente pela plataforma do IEPN, o certificado possui credibilidade institucional e pode ser utilizado para:

• Comprovação de capacitação ética e profissional
• Atualização curricular
• Registro de formação continuada no âmbito notarial

A emissão do certificado está condicionada à conclusão integral do curso, conforme critérios definidos pela plataforma.