Descrição do Curso

Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o Workshop de Adjudicação e Usucapião foi desenvolvido para capacitar profissionais na aplicação prática de tais atos nas serventias notariais, com foco na Ata Notarial de Usucapião disciplinada pelo Provimento nº 149/2023.
Uma capacitação prática e atualizada, baseada na análise de casos reais e na aplicação direta da legislação vigente.

Objetivo:
Desenvolver uma visão técnica sobre Adjudicação e Usucapião, abordando seus conceitos, a identificação dos artigos aplicáveis e as particularidades da Ata Notarial de Usucapião (incluindo provas de posse, memorial descritivo, citações e registro), fortalecendo a segurança jurídica e a atuação dos profissionais das serventias extrajudiciais.

Temas abordados:
– Conceito;
– Identificação dos artigos;
– Provimento149/2023: Ata de usucapião: conceito, provas de posse, memorial descritivo, citações e registro;
– Análise de caso prático.

Ficha Técnica
Workshop: Adjudicação e Usucapião
Data: 15 de agosto (sábado)
Horário: 09:00 às 13:00
Local: Auditório CNB/SP – Rua Bela Cintra, n° 746 – 11º andar – CJ 111 – Consolação, São Paulo – SP, 01415-000
Contato/Dúvidas: [email protected] | (11) 3122-6270

Lorena Noronha

Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá, com especialização em Processo Civil pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Membro da Escola de Altos Estudos do Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB/SP) e Tabeliã Substituta do 29 Subdistrito – Santo Amaro.