ENTRENOTAS: Usucapião Extrajudicial
Matricule-se agora por 12 x de R$ 16,67ou R$ 200,00 à vista
Descrição do curso
USUCAPIÃO
(Provimento n° 65/2017)
Aula 1: Noções gerais: artigo 1 ao 4
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP),
Alberto Gentil Almeida Pedroso, aborda aspectos relacionados à usucapião
extrajudicial previstos no Código Civil e a alteração significativa ocorrida em
julho de 2017 com a Lei n° 13.465, resultando no Provimento n° 65 (dezembro de
2017).
Aula 2: Noções gerais: artigo 4 ao 10
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP),
Alberto Gentil Almeida Pedroso, destaca as noções gerais do Provimento n°
65/2017 em continuidade ao que foi abordado na primeira aula: alterações na
redação – silêncio como concordância, prenotação do procedimento, ata notarial,
observância da circunscrição imobiliária, entre outros temas.
Aula 3: O consentimento do titular do Direito
Registral na usucapião
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP),
Alberto Gentil Almeida Pedroso, trata detalhamentos da busca do consentimento
na usucapião extrajudicial, além da problemática do falecimento do titular do
direito real e das hipóteses de dispensa da notificação no curso do
procedimento administrativo.
Aula 4: Procedimento da usucapião e
considerações finais
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP),
Alberto Gentil Almeida Pedroso, aborda os principais aspectos do procedimento
administrativo de maneira esquematizada, bem como a disposição administrativa
do CNJ quanto à fixação dos emolumentos devidos ao notário e ao registrador.
INVESTIMENTO:
- ASSOCIADOS CNB/SP: R$100,00 (Boleto único ou parcelado no cartão de crédito)
*Para resgatar o cupom de desconto para associados, acesse o portal do Clube de Vantagens | CNB/SP com login/senha e busque por “Centro de Estudos Notariais”.
- PÚBLICO GERAL | NÃO-ASSOCIADOS: R$200,00 (Boleto único ou parcelado no cartão de crédito)
IMPORTANTE: o acesso ilimitado ao conteúdo do curso ficará disponível por 15 dias, a partir da confirmação da matrícula/pagamento.
Categoria: Entrenotas
Informações gerais
Objetivo
O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de anunciar que o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial, está em construção.
De maneira prática e simplificada, os interessados terão acesso às "aulas-pílulas" expostas por inúmeros especialistas em temas como usucapião, apostilamento, contratos civis, ata notarial, procuração, entre outros.
Venha aprimorar os seus conhecimentos em Direito Notarial e Registral junto ao CNB/SP.
Público-alvo
Prepostos e aspirantes à escreventes;
Estudantes de Direito com interesse na
atividade notarial;
Alunos com necessidade de atualização
rápida;
Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa.
Metodologia
Temática abordada com opinião de um professor
especialista convidado, em formato de vídeo-aulas, com duração de até uma hora.
Certificado
Certificado pode ser usado como comprovante de
horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.
