• Usucapião Extrajudicial
    • Aula 1 – Noções gerais artigo 1 ao 4
    • Aula 2 – Noções gerais artigo 4 ao 10
    • Aula 3 – O consentimento do titular do Direito Registral na usucapião
    • Aula 4 – Procedimento da usucapião e considerações finais

Descrição do curso

USUCAPIÃO
(Provimento n° 65/2017)
 
Aula 1: Noções gerais: artigo 1 ao 4
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, aborda aspectos relacionados à usucapião extrajudicial previstos no Código Civil e a alteração significativa ocorrida em julho de 2017 com a Lei n° 13.465, resultando no Provimento n° 65 (dezembro de 2017).
 
Aula 2: Noções gerais: artigo 4 ao 10
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, destaca as noções gerais do Provimento n° 65/2017 em continuidade ao que foi abordado na primeira aula: alterações na redação – silêncio como concordância, prenotação do procedimento, ata notarial, observância da circunscrição imobiliária, entre outros temas.
 
Aula 3: O consentimento do titular do Direito Registral na usucapião
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, trata detalhamentos da busca do consentimento na usucapião extrajudicial, além da problemática do falecimento do titular do direito real e das hipóteses de dispensa da notificação no curso do procedimento administrativo.
 
Aula 4: Procedimento da usucapião e considerações finais
 
O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, aborda os principais aspectos do procedimento administrativo de maneira esquematizada, bem como a disposição administrativa do CNJ quanto à fixação dos emolumentos devidos ao notário e ao registrador.

Categoria: Entrenotas

Informações gerais

Objetivo

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de anunciar que o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial, está em construção.

De maneira prática e simplificada, os interessados terão acesso às "aulas-pílulas" expostas por inúmeros especialistas em temas como usucapião, apostilamento, contratos civis, ata notarial, procuração, entre outros.

Venha aprimorar os seus conhecimentos em Direito Notarial e Registral junto ao CNB/SP.

 

VALORES:

Associados: R$ 100,00 no pacote (+ taxas administrativas da plataforma)

Não Associados: R$ 200,00 no pacote (+ taxas administrativas da plataforma)

 

ASSOCIADOS:

Para garantir seu desconto, aplique o cupom adquirido no Clube de Vantagens do CNB/SP. Acesse: http://www.debatesnotariais.org.br/clubedevantagens

Público-alvo

Prepostos e aspirantes à escreventes;

Estudantes de Direito com interesse na atividade notarial;

Alunos com necessidade de atualização rápida;

Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa.

Metodologia

Temática abordada com opinião de um professor especialista convidado, em formato de vídeo-aulas, com duração de até uma hora.

Certificado

Certificado pode ser usado como comprovante de horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.

Banner entrenotas   1920x560