• Professor André Barros
    • Aula 1 - Multipropriedade como Direito Real
    • Aula 2 - A instituição da multipropriedade e o tabelião de notas
    • Aula 3 - Regras a serem observadas na instituição da multipropriedade
    • Aula 4 - Cuidados nos atos de alienação da fração da multipropriedade

Descrição do curso

MULTIPROPRIEDADE

 

Aula 1: Multipropriedade como Direito Real

O professor de Direito Notarial e Registral, André Barros, trata de aspectos relevantes envolvendo a multipropriedade como Direito Real: Lei n° 13.777/2018 para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro, Princípio da Taxatividade, regulamentação legal, tipos de contrato, multipropriedade x condomínio, entre outros.

 

Aula 2: A instituição da multipropriedade e o tabelião de notas

O professor de Direito Notarial e Registral, André Barros, trata da relação do tabelião de notas com a instituição da multipropriedade: alienação/transmissão/oneração envolvendo cada fração da multipropriedade, multipropriedade por ato entre vivos ou testamento, Lei n° 4.591/1964, venda de unidades não construídas, multipropriedade em atividades econômicas etc.

 

Aula 3: Regras a serem observadas na instituição da multipropriedade

O professor de Direito Notarial e Registral, André Barros, apresenta as regras a serem observadas na instituição da multipropriedade: regime fixo ou misto, quantidade de cotas por pessoa, Direito de Preferência (Legal e Convencional), entre outros.

 

Aula 4: Cuidados nos atos de alienação da fração da multipropriedade

O professor de Direito Notarial e Registral, André Barros, aborda os cuidados nos atos da alienação da fração da multipropriedade: condomínio edilício, convenção condominial, escrituras de transmissão da multipropriedade, certidões de matrícula, identificação da unidade, numeração, indivisibilidade etc.s

Categoria: Entrenotas

Informações gerais

Objetivo

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de anunciar que o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial, está em construção.

De maneira prática e simplificada, os interessados terão acesso às "aulas-pílulas" expostas por inúmeros especialistas em temas como usucapião, apostilamento, contratos civis, ata notarial, procuração, entre outros.

Venha aprimorar os seus conhecimentos em Direito Notarial e Registral junto ao CNB/SP.

 

VALORES:

Associados: R$ 100,00 no pacote (+ taxas administrativas da plataforma)

Não Associados: R$ 200,00 no pacote (+ taxas administrativas da plataforma)

 

ASSOCIADOS:

Para garantir seu desconto, aplique o cupom adquirido no Clube de Vantagens do CNB/SP. Acesse: http://www.debatesnotariais.org.br/clubedevantagens , entre com seu login e senha, e resgate o cupom para aplicar na hora de fechar a compra no portal de cursos.

Público-alvo

Prepostos e aspirantes à escreventes;

Estudantes de Direito com interesse na atividade notarial;

Alunos com necessidade de atualização rápida;

Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa.

Metodologia

Temática abordada com opinião de um professor especialista convidado, em formato de vídeo-aulas, com duração de até uma hora.

Certificado

Certificado pode ser usado como comprovante de horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.

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