Descrição do curso

Aula 1: Origens e Conceitos

O juiz auxiliar da CGJ/SP, Paulo Cesar Batista dos Santos, faz uma análise geral do Direito de Laje, introduzindo o tema e seus principais aspectos legais. Além disso, trata do aprimoramento da MP 759/2016 para a Lei 13.465, que incorporou cinco artigos importantes ao Código Civil.

 

Aula 2: Constituição do Direito e Relação Entre os Titulares

Nesta aula, o juiz auxiliar da CGJ/SP, Paulo Cesar Batista dos Santos, trata da importância da autorização municipal para o Direito de Laje, bem como as exigências do ente federativo. Também realiza uma explanação sobre as características do Direito de Laje Sucessivas.

 

Aula 3: Direito de Laje e as Notas

O juiz auxiliar da CGJ/SP, Paulo Cesar Batista dos Santos, apresenta todos os requisitos que devem constar para a perfeita lavratura de uma escritura pública de Direito de Laje. O professor dividiu a aula em 15 pontos essenciais para a realização do documento. A aula traz ainda a explicação sobre o direito de preferência no Direito de Laje.

 

Aula 4: Especialidade Objetiva e Extinção do Direito

Na última aula, o juiz auxiliar da CGJ/SP, Paulo Cesar Batista dos Santos, esclarece à luz do Código Civil em quais situações o Direito de Laje é extinto e quais são as especialidades objetivas do tema estudado.

Categoria: Entrenotas

Informações gerais

Objetivo

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de anunciar que o projeto Entrenotas, criado com a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial, está em construção.

De maneira prática e simplificada, os interessados terão acesso às "aulas-pílulas" expostas por inúmeros especialistas em temas como usucapião, apostilamento, contratos civis, ata notarial, procuração, entre outros.

Venha aprimorar os seus conhecimentos em Direito Notarial e Registral junto ao CNB/SP.

 

VALORES:

Associados: R$ 100,00 no pacote (+ taxas administrativas da plataforma)

Não Associados: R$ 200,00 no pacote com (+ taxas administrativas da plataforma)

 

ASSOCIADOS:

Para garantir seu desconto, aplique o cupom adquirido no Clube de Vantagens do CNB/SP. Acesse: http://www.debatesnotariais.org.br/clubedevantagens

Público-alvo

Prepostos e aspirantes à escreventes;

Estudantes de Direito com interesse na atividade notarial;

Alunos com necessidade de atualização rápida;

Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa

Metodologia

Temática abordada com opinião de um professor especialista convidado, em formato de vídeo-aulas, com duração de até uma hora.

Certificado

Certificado pode ser usado como comprovante de horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.

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