ITCMD - Tópicos Avançados
Matricule-se agora por 3 x de R$ 233,33ou R$ 700,00 à vista
Descrição do curso
O CNB/SP em
parceria com a Ideal Rio Preto cursos, disponibiliza o novo curso de
ITCMD – Tópicos Avançados (online). O material é voltado para
tabeliães, advogados, registradores, estudantes de Direito, serventuários da
Justiça e servidores do estado de São Paulo, que necessitam lidar com o Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
Os
convidados para ministrar o curso são: os agentes fiscais de rendas do estado
de São Paulo e coautores do livro “Manual do ITCMD/SP”, pela Editora Letras
Jurídicas, Jefferson Valentim (formado em Letras pela Unesp e Ciências
Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco), e Eduardo Moreira Peres
(pós-graduado em Direito Tributário).
VALORES:
Associados:
Não
Associados:
ASSOCIADOS:
Para
garantir seu desconto, aplique o cupom adquirido no Clube de Vantagens do
CNB/SP. Acesse: http://www.debatesnotariais.org.br/clubedevantagens , entre com seu login e
senha, e resgate o cupom para aplicar na hora de fechar a compra no portal de
cursos.
Categoria: ITCMD
Informações gerais
Objetivo
O CNB/SP em parceria com a Ideal Rio Preto cursos, disponibiliza o novo curso de ITCMD – Tópicos Avançados (online). O material é voltado para tabeliães, advogados, registradores, estudantes de Direito, serventuários da Justiça e servidores do estado de São Paulo, que necessitam lidar com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
Os convidados para ministrar o curso são: os agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo e coautores do livro “Manual do ITCMD/SP”, pela Editora Letras Jurídicas, Jefferson Valentim (formado em Letras pela Unesp e Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco), e Eduardo Moreira Peres (pós-graduado em Direito Tributário).
VALORES:
Associados:
Não Associados:
ASSOCIADOS:
Para garantir seu desconto, aplique o cupom adquirido no Clube de Vantagens do CNB/SP. Acesse: http://www.debatesnotariais.org.br/clubedevantagens , entre com seu login e senha, e resgate o cupom para aplicar na hora de fechar a compra no portal de cursos.
Público-alvo
Prepostos à escreventes;
Estudantes de Direito com interesse na
atividade notarial;
Alunos com necessidade de atualização
rápida;
Interessados nas matérias propostas, com explanação breve e completa;
Tabeliães, advogados,
registradores, estudantes de Direito, serventuários da Justiça e servidores do
estado de São Paulo, que necessitam lidar com o Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
Metodologia
Curso ITCMD Tópicos Avançados (online)
1 - Aspectos Material, Temporal e Espacial:
- Hipóteses de incidência (incluindo detalhamento da delimitação espacial que
determina a incidência ou não do tributo);
- Fatos jurídicos com não incidência prevista na Lei 10.705/00;
- Imunidades constitucionais aplicáveis;
- Isenções previstas na Lei 10.705/00 (detalhamento das hipóteses isentivas e
das condições a serem preenchidas para exercê-las);
- Análise do aspecto temporal e, em especial, decadência do direito de lançar.
2 - Aspecto Quantitativo:
- Apuração da base de cálculo do imposto (estudo da regra geral prevista na Lei
10.705/00 e detalhamento das disposições contidas na legislação do imposto no
que tange a casos especiais: imóveis urbanos e rurais, bens com alienação
fiduciária, participações em empresas, desfazimento de condomínio e outros);
- Alíquota do imposto (estudo comparativo).
3 - Aspecto Subjetivo e Administração Tributária:
- Contribuintes (discussão de casos especiais em que há transferência do polo
passivo direto);
- Responsáveis (detalhamento das várias disposições existentes na Lei 10.705/00
que atribuem responsabilidade tributária às pessoas que interveem direta ou
indiretamente na apuração e recolhimento do imposto);
- Recolhimento do imposto (análise de prazos e condições para recolhimento sem
penalidades e, eventualmente, com desconto);
- Penalidades (moratórias e punitivas);
- Processo administrativo tributário (lançamentos de ofício, notificações,
restituição).
4 - Deveres instrumentais e Exercícios de Fixação:
- Deveres dos contribuintes;
- Deveres dos Tabeliães e Registradores;
- Procedimentos relacionados com o tributo (retificação de guia de
recolhimento, solicitação de restituição, cancelamento de lançamento por
homologação efetuado e outros);
- Sistema declaratório do ITCMD;
- Exercícios de fixação.
Certificado
Certificado pode ser usado como comprovante de
horas e não habilita o aluno como “especialista” na matéria.
Professores
Os convidados para ministrar o curso são: os agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo e coautores do livro “Manual do ITCMD/SP”, pela Editora Letras Jurídicas:
- Jefferson Valentim (formado em Letras pela Unesp e Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco)
- Eduardo Moreira Peres (pós-graduado em Direito Tributário).
